Blog-IR - Relações com Investidores

25.junho.2009

O Globo - Publicada em 25/06/2009 às 12h07m

Vivian Pereira Nunes

RIO - O mercado financeiro começa a descobrir aqui o poder do Twitter, nova rede social que permite a rápida troca de informações por meio de mensagens curtas, de no máximo 140 toques, que podem ser enviadas pela internet ou por SMS. Entre as empresas de capital aberto, as primeiras a usar o microblog para falar com os acionistas são aquelas que integram o Novo Mercado, farol da governança corporativa. A fabricante de máquinas WEG e a construtora Tecnisa são dois exemplos da rapidez com que o uso da nova ferramenta cresce.

” O fato da SEC ter dois
twitters indica que é algo
que veio para ficar “ 

Veja o infográfico “Twitter no mundo das ações.”

- O twitter de RI (Relações com Investidores) da WEG foi criado em abril, na época da divulgação do balanço do primeiro trimestre, e em um mês já tinha 160 seguidores. Na lista de e-mails do site, nós demoramos seis meses para conseguir a mesma adesão - conta o gerente de Relações com os Investidores da empresa, Luís Fernando Oliveira.

Clique aqui e veja o que as duas empresas falam sobre suas estratégias nas redes sociais.

Entretanto, a Petrobras e a Vale, pesos-pesados do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ainda não usam a ferramenta para falar com o mercado financeiro. Recentemente, a estatal do petróleo até criou uma conta no Twitter, mas só para divulgar seu blog Fatos e Dados, de respostas à imprensa.

Mais adiantadas, as corretoras pisam fundo no pedal - teria havido até repreensão pelo uso do Twitter para fazer propaganda de forma irregular da oferta de ações da Visanet. Elas agora partem para a segunda etapa do uso das ferramentas da Web 2.0, a integração.

- A ideia é que as mídias se misturem. Os vídeos serão divulgados no Twitter, assistidos no YouTube e poderão ser comentados no Orkut - destaca o analista de comunicação da Ágora Corretora Ricardo Senra.

Confira o que as corretoras têm a dizer sobre o assunto.

Os órgãos reguladores, por sua vez, embora estejam de olho no uso das redes informais de comunicação, ainda se mantêm à parte delas. A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) não possui blog ou o miniblog, enquanto sua correspondente americana, a Securities and Exchange Comission (SEC), já tem dois twitters, um voltado para a educação dos investidores e outro sobre vagas no órgão.

Consultor diz que não é modismo

O jornalista Geraldo Magella, da consultoria MZ, destaca a importância de as empresas estabelecerem uma estratégia para o novo canal de informação antes de criá-lo. É preciso definir qual o objetivo da empresa com o Twitter, quem vai alimentá-lo com informações e quem vai acompanhar o que se fala sobre a companhia na rede.

- O Twitter não é um modismo, mais um Second Life, que funcionou por um tempo e depois acabou. O fato de a SEC ter dois twitters indica que é algo que veio para ficar - avalia o consultor.

Magella afirma ainda que as empresas e investidores devem ficar alerta às fraudes na rede. Há usuários que criam páginas no Twitter usando a marca de uma companhia para denegrir sua imagem. O banco Itaú-Unibanco, por exemplo, é vítima de cinco páginas fakes na rede. Em uma delas, o autor deixa claro que deseja fazer com que clientes abandonem a instituição.

Já os investidores, adverte o consultor, devem se certificar de que o microblog que desejam seguir é uma fonte confiável de informações, para que o novo canal efetivamente ajude a otimizar seus negócios. Isso pode ser feito, por exemplo, conferindo se o endereço é citado na página oficial da empresa de interesse.

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19.junho.2009

O Twitter acaba de completar seu terceiro aniversário. Se você não sabe o que é essa ferramenta, segue uma pequena descrição:

Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários que enviem e leiam atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como “tweets”), através da própria web ou por SMS.

As atualizações são exibidas no perfil do usuário em tempo real e também enviadas a outros usuários que tenham assinado para recebê-las. Os usuários podem receber atualizações de um perfil através do site oficial, RSS, SMS ou programa especializado. O serviço é gratuito pela internet. No Brasil, por enquanto, o service ainda não funciona via SMS, mas os usuários de smatphones e de I-Phones conseguem atualizá-lo sem problema.

O serviço já ganhou enorme popularidade, sendo utilizado por mais de 5 milhões de usuários em todo o planeta. Celebridades, times de futebol, empresas e até a NASA possuem um perfil no twitter, permitindo que os usuários troquem informações real time sobre o tema preferido.

Basicamente, pelo Twitter, uma empresa pode dizer que uma notícia importante foi publicada e fornecer um link para ela, (por exemplo: Companhia X publicou seus resultados para 1T09 leia em www.empresaa.com.br/ri), e isso será enviado a todos os usuários cadastrados para “seguir” a Companhia X, por meio de seus celulares, blackberries e computadores.

Maureen Wolff-Reid, ex-Chairman do National Investor Relations Institute (NIRI), em recente entrevista declarou que, apesar da nova geração de ferramentas de comunicação com os investidores ainda estar em seus estágios iniciais, no futuro instrumentos como o Facebook, MySpace e o Twitter serão fontes importantes de trocas de informação entre os investidores e não poderão ser ignorados.

O Twitter também já está sendo utilizado por muitos traders nos EUA para trocar informações de mercado e de companhias abertas. Aqui no Brasil, o movimento também já começou.

A pergunta que fica é como usar o Twitter no dia-a-dia do mercado de capitais e da área de Relações com Investidores (RI) das companhias abertas de forma a não gerar mais problemas do que soluções.

Obviamente, depende da empresa, de como esta quer ser vista no mercado de capitais e do seu programa de comunicação financeira. Até a decisão de adotar ou não a tecnologia neste momento é complexa.

A MZ fará um workshop sobre o Twitter e o seu uso no mercado financeiro e no RI no dia 24 de junho, das 8h30 às 12h30, no Hotel Grand Hyatt São Paulo, no qual casos práticos serão mostrados e a ferramenta será discutida a fundo. Mais informações pelos telefones: (11) 3529 3881; 3529 3608 ou pelo email eventos@mz-ir.com .

O ponto é: seja qual for a realidade da sua companhia, as novas ferramentas online de comunicação, da geração Web 2.0, vieram para ficar. Cabe às empresas dominar essas tecnologias para utilizá-las a seu favor.

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8.junho.2009

Acompanhar o ritmo das mudanças do mercado é o principal desafio de CEOs para os próximos anos, segundo o estudo “A empresa do futuro”, realizado em setembro do ano passado, pela Unidade de Inteligência da Revista “The Economist”, em parceria com a IBM.

Se extrapolarmos o escopo da pesquisa, a verdade é que manter-se atualizado, dominando novas tendências, conceitos e tecnologias que surgem em um ritmo acelerado, são os maiores desafios de qualquer profissional deste novo século.
 
No mundo dos profissionais de Relações com Investidores, isso não é diferente. É importantíssimo se manter sempre informado sobre as últimas discussões e novidades em práticas de governança corporativa, legislação e mercado financeiro. 

Além disso, o profissional de RI deve também acompanhar de perto as novidades de tecnologia e como essas podem ajudá-lo a cumprir uma de suas principais funções: ser o “porta-voz” da empresa na interação com o mercado.

Como exemplo, uma pesquisa da Thomson Financial apurou que 77% dos investidores norte-americanos acham que o site de Relações com Investidores de uma companhia tem impacto na percepção que possuem da mesma, e 74% desse público utiliza o website da companhia da qual possui ações pelo menos uma vez por semana.

O RI não pode portanto, se dar ao luxo de ignorar o fato que uma das fontes primárias de comunicação com boa parte de seus acionistas será feito por meio de seu site de RI.

Quanto mais amigável for o website, com o conteúdo adequado, disposição clara de informações e com ferramentas e dispositivos de tecnologia que facilitem a vida do usuário final, (como por exemplo, uma opção de conteúdo mobile para permitir que analistas e investidores, que nos dias de hoje estão frequentemente fora de seus postos fixos de trabalho consigam acompanhar a empresa) melhor será a percepção do cliente, nesse caso do acionista.

Mas como se manter atualizado? Como saber que novidade tecnológica importa e as empresas ao redor do globo estão utilizando com resultados satisfatórios?

Para atingir esse patamar, é imprescindível que a empresa avalie periodicamente seu programa de RI, comparando-o aos benchmarks do mercado, de forma a identificar possíveis melhorias e mudanças de rumo.

Para ajudar as empresas e os profissionais de RI nesta difícil tarefa de se manter atualizado, a MZ conduz anualmente um estudo, para avaliar e mensurar as melhores práticas globais de RI, governança corporativa e disclosure de informações financeiras (IRGR). Em 2009, essa pesquisa foi realizada junto a mais de 160 empresas em 32 países,

A diversidade geográfica, setorial e o tamanho da amostra nos permitem comparar, de forma objetiva, as práticas de nossos clientes com a de outras empresas abertas do mundo inteiro, e por em prática sugestões de melhorias no programa de RI, embasadas no que consideramos as melhores práticas para cada um dos itens avaliados.

Ler, participar de seminários, conversar com o mercado são, sem dúvida, medidas essenciais para que se manter atualizado nos dias de hoje mas, conhecer as práticas “de ponta” em seu ramo de atuação, compará-las as suas próprias atividades e adaptá-las, sempre que necessário é a cereja do bolo que faz toda a diferença.

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29.maio.2009

A SEC (Securties and Exchange Comission) propôs, na semana passada, novas regras para a eleição dos conselheiros das empresas abertas.

Se adotada, a proposta trará mudanças significativas no papel de investidores - principalmente grandes fundos - na gestão das empresas abertas. Por enquanto a proposta foi disponibilizada para escrutínio público por um período de 60 dias.

Com as mudanças sugeridas, um grupo de acionistas dissidentes poderia, de posse de 1% das ações com direito a voto, nomear um candidato independente no proxy card “oficial” da companhia. Isso se aplicaria as 700 maiores empresas listadas na NYSE,

Até agora um dos maiores impeditivos para que um grupo de acionistas ativistas conseguisse substituir membros do Board foi sempre o controle do conselho sobre o proxy card, documento de votação submetido pela empresa aos acionistas.

Além disso, os custos de divulgação dos candidatos submetidos pelo Conselho eram pagos pelos acionistas e fundos dissidentes, que deveriam arcar com a divulgação e a “campanha” de seus candidatos, o que tornava inviável em muitos casos a vitória de uma proposta opositora.

Alguns se opõem à proposta como a U.S. Chamber of Commerce’s Center for Capital Markets Competitiveness (CCMC) que argumenta que a proposta é “um presente aos investidores ativistas e será prejudicial aos pequenos acionistas na medida em que permitirá que estes ativistas imponham seu ponto de vista o qual nem sempre serve aos objetivos de longo prazo das empresas”.

Porém, essas mudanças no fundo só vieram ratificar direitos legais já existentes dos acionistas de eleger membros independentes do conselho. Como disse Mary Shapiro, Chairman da SEC, durante votação da proposta, “a maneira mais efetiva de fazer com que os conselhos prestem contas é assegurar que os stakeholders tenham uma oportunidade real de exercer, na prática, direitos que já possuem legalmente de nomear os membros deste conselho”.

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22.maio.2009

Muitas companhias têm oferecido em seu website de RI transcrições de suas teleconferências e de reuniões importantes e esta atitude é fortemente recomendada. Contudo, estas transcrições não são habitualmente oferecidas como se pode pensar ao analisar uma empresa globalmente. Muitas instituições, principalmente pequenas e pouco cobertas, não fornecem este recurso.

Para muitos investidores, as transcrições são muito proveitosas e preferidas a áudios ou a vídeos, os quais podem ser lentos dependendo da conexão, além de exigir dos interessados tempo para percorrer toda a gravação a fim de coletar as informações que procuram. Ademais, a maioria dos investidores não tem tempo em suas concorridas agendas para escutar por completo as teleconferências de todas as companhias de seu portfólio, assim potenciais investimentos são preteridos.

Apesar de muitas companhias argumentarem que a oferta de suas transcrições implica em trabalho e custos adicionais para suas equipes de RI, os benefícios compensam os esforços. As transcrições apresentam boa relação de custo-benefício para atrair mais investidores e ampliar a audiência da empresa. A possibilidade de imprimir, traduzir e olhar brevemente o material, o que não pode ser feito com áudios e vídeos, é muito apreciada pelos investidores, assim como são as transcrições das seções de perguntas e respostas das teleconferências. Em geral, recomenda-se estabelecer a prática de apresentar as transcrições em inglês.

Baseado nos resultados do IR Global Rankings 2009, menos de 40% das companhias oferecem transcrições para suas teleconferências. Embora esta média seja relativamente baixa, foi identificada uma tendência positiva ao comparar com as edições anteriores, e acredita-se que o número de companhias a oferecer transcrições aumentará gradual e constantemente no futuro próximo. Dentre as empresas que participaram nas edições do IR Global Rankings de 2008 e 2009, a tendência de crescimento foi confirmada com um aumento significativo na região da América do Norte.

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11.maio.2009

Como gerar valor aos acionistas? O que eles procuram? Investidores buscam empresas preocupadas, com a geração de valor para seus stakeholders, além de: (i) uma boa história de investimento, (ii) uma equipe de administradores comprometidos e capazes de executar o plano de negócios com governança corporativa, e (iii) resultados que comprovem a assertividade da estratégia adotada.

Gerar valor para os acionistas é a principal responsabilidade dos diretores e dos conselheiros de administração, e só existem dois caminhos para isso: (i) por meio do pagamento de dividendos, ou (ii) pela valorização das ações no mercado. É uma questão de tempo, mas percebe-se, claramente, que investidores pressionam crescentemente as empresas e o management para que atuem nessas duas frentes.

Somado a estes fatos, após quase dez anos atuando no mercado de consultoria em relações com investidores, em vários países, entendemos ser de suma importância que se inclua nas atividades dos conselhos de empresas abertas, a análise pró-ativa da estratégia, projetos e objetivos da empresa, sob a ótica de geração de valor para o investidor.

Para que se consiga maximizar os resultados, aconselhamos (e atuamos no apoio) nossos clientes a implementarem um comitê MULTIDISCIPLINAR, cuja função principal é orientar o conselho de administração e o Management na maximização da geração de VALOR.

Principais funções do Comitê de Geração de Valor:

• Analisar e estruturar estratégias focadas na geração de valor aos acionistas baseando-se em informações do mercado, inputs da companhia e dos membros do conselho de administração;
• Acompanhar a evolução dos múltiplos (analistas de sell-side) e preço das ações da empresa e pares mercadológicos, desenvolvendo ferramentas para mensuração dos efeitos das estratégias adotadas;
• Analisar as atividades que representam risco para a geração de valor, municiando o conselho de informações e recomendações;
• Garantir que a cultura de geração de valor seja absorvida por todos na companhia (“ajuste de cultura”);
• Alinhar a história de investimento com a estratégia de negócios e comunicá-la assertivamente aos investidores;
• Atuar para eliminar o GAP de valor entre a companhia e seus pares mercadológicos

Além de ressaltar o comprometimento do management com os interesses de todos os stakeholders, a implantação do Comitê de Geração de Valor, pelos conselhos de administração, envia um forte sinal ao mercado de preocupação com o valor no longo prazo da companhia, fator essencial que contribui para os acionistas tomarem suas decisões de investimento.

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30.abril.2009

Como todos sabem, desde final de setembro do ano passado, o mercado financeiro enfrenta uma de suas crises mais severas desde a quebra da bolsa de Nova York em 1929.

Dentre os efeitos dessa crise, as ações da maior parte das companhias listadas em bolsa foram depreciadas abruptamente e de forma irracional, independentemente da sua nacionalidade. Um segundo efeito perceptível foi à diminuição da liquidez decorrente do aumento das incertezas e do risco percebido pelos investidores que preferiram, na maioria dos casos, migrar seus ativos para investimentos considerados “mais seguros”.

Com a perspectiva de um cenário econômico global de maior estabilidade, os investidores estão voltando a analisar opções de investimentos baratos (oportunistas) no mercado de ações.
Empresas listada abaixo de seu valor patrimonial, que perderam valor de mercado pela saída de investidores relevantes, empresas operacionalmente rentáveis que sofreram por eventuais necessidades de caixa ou que simplesmente estão com os múltiplos muito mais baratos relativamente aos seus pares, se tornam de novo uma opção atraente de investimentos.

E o que as empresas precisam fazer para entrar no radar desses investidores?

Seguramente não será evitando Non-Deal Road Shows e/ou diminuindo a exposição aos investidores. A atividade de RI precisa ser pró-ativa para viabilizar o destaque da história de investimento (e oportunidades) que as empresas representam no mercado.

Além disso, com a retração das atividades dos analistas de sell-side (formadores de opinião) nos grandes bancos/corretoras, a maior parte das companhias brasileiras teve uma diminuição sensível no número de coberturas, tornando ainda mais importante o trabalho pró-ativo do RI na divulgação da história de investimento da companhia (“Por que investir na empresa e por que agora”?).
Portanto esse é o momento das empresas polirem as suas histórias de investimento, entenderem quais os gaps de valor que levaram à desvalorização do papel, dividindo-os entre fatores tangíveis e intangíveis e reforçar, junto aos investidores, os motivos pelos quais esses devem investir no papel.

Um trabalho pró-ativo bem feito que envolva todos os stakeholders (investidores pessoa-física e institucionais, analistas, jornalistas financeiros, funcionários, fornecedores e clientes ), pode não trazer o preço da ação de sua empresa de volta aos patamares de 2007 mas, com certeza, auxiliará na diminuição da percepção de risco, fazendo com que a empresa seja percebida de forma diferenciada no mercado e gerando valor para os acionistas.

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27.abril.2009

Temos presenciado uma transformação notável no tipo de investidor que negocia papéis na BM&FBovespa nos últimos anos. Os investidores individuais ganham importância e demandam atenção especial das áreas de RI das empresas.

Alimentados pelo crescimento da Internet, que permite a rápida disseminação das informações e dados financeiros, pelo boom dos IPOs no período 2004 a 2007 e pela queda no custo transacional advinda do surgimento das corretoras online, investidores individuais (incluindo clubes de investimento) passaram a destinar percentual maior em aplicações de renda variável e, de forma crescente, gerenciar diretamente essas aplicações.

Observa-se a tendência de redução contínua no valor das aplicações em fundos mútuos no mundo inteiro, enquanto o número de clientes de corretoras online não para de crescer. Nos Estados Unidos, por exemplo, 49% de todo o mercado acionário está nas mãos de investidores individuais e cerca de 90 milhões de americanos possuem investimentos em ações. Em Hong Kong, cerca de 40% dos adultos negociam ações pela internet (fonte: Investment Company Institute). No Brasil, cerca de 30% do volume diário da BM&FBovespa já é representado por pessoas físicas.

Um estudo publicado em 2008 por pesquisadores das Universidades de Cornell, Duke e Austin no The Journal of Finance, mostrou que os investidores pessoa física com alta aversão a risco (a grande maioria) são responsáveis pela liquidez do papel em momentos em que os fundos precisarem entrar ou sair do mesmo.

Outro caso que ilustra a importância deste público é o da Eurotunnel (empresa responsável pela gestão do túnel entre França e Inglaterra sob o canal da mancha). Ano passado, afundada em dívidas, a empresa parecia fadada a quebrar, com grande parte dos investidores disposta a votar contra o plano de recuperação financeira proposto pelo management. Após uma campanha de comunicação focada no indivíduo, a empresa conseguiu aprová-lo na reunião de acionistas, majoritariamente com o voto a favor de investidores pessoas físicas.

Um outro ponto interessante é que, para algumas empresas, acionistas individuais e potenciais clientes são o mesmo público. A Nissan escreve em seu site de relações com investidores que um dos maiores motivos de focar em atividades para esse segmento reside no fato que “acionistas da Nissan tendem a comprar carros da Nissan”.

Há, portanto, necessidade das companhias se capacitarem para se comunicar com pessoas físicas de forma eficiente e direta, no sentido de capturarem essa importante demanda potencial para suas ações e, gerarem conseqüente valor aos acionistas.

Medidas bastante eficazes para atrair o investidor pessoa física são, por exemplo, sites de RI com customização para esse segmento, esforço integrado de comunicação por meio da imprensa financeira especializada (formadores de opinião), incentivo à participação em AGOs e AGEs por meio de instrumentos de votação pela internet (Assembléias Online) e a oferta de vantagens aos acionistas nos casos em que esses são também clientes da empresa (a Telecom Itália oferece descontos em seus planos de telefonia, por exemplo).

Participar de reuniões públicas, feiras e eventos para investidores, non-deal road shows com os clientes das principais corretoras, e o envio de informações periódicas por meio de um sistema eficiente e personalizado de mailing, são outros exemplos de como atingir esse público.

O mercado mudou e as áreas de Relações com Investidores devem também compreender e se preparar para atrair e manter os investidores individuais em suas bases acionárias. Além de um acionista menos volátil, companhias podem inclusive se beneficiar de uma fidelização e aumento de vendas junto a esse segmento e amigos/familiares.

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17.abril.2009

Conhecer e dominar completamente a base de acionistas das companhias é essencial no desenvolvimento de estratégias de relações com investidores (“RI”).

Na prática isso significa muito mais do que apenas conhecer o perfil, o total de ativos administrados, a política de investimentos e a quantidade de ações detidas pelos principais fundos que compõem a base acionária (informações adquiridas por meio de um estudo de Shareholders ID). Os profissionais de RI devem, principalmente, dominar como esses acionistas reagem às decisões estratégicas da companhia e como tomam suas decisões de investimento.

O que significa dominar? Como diretores e conselheiros podem aferir esse domínio? É crucial identificar quem são os fundos que realmente impactam o valor de suas ações no mercado, os chamados movers ou, de forma mais clara, gestores que compram e vendem regularmente grandes quantidades de ações da empresa (normalmente hedge funds, fundos de pensão, fundos mútuos e até investidores individuais), e fazem com que o papel oscile na direção dessas movimentações, e entender como eles operam.

Um estudo elaborado pela McKinsey, (What makes your stock price go up and down? – Kevin Coyne e Jonathan W. Witter), com 50 grandes empresas dos EUA e Europa mostrou que o número de investidores na base acionária com potencial de influenciar de forma significativa o valor das ações é limitado.

Conhecer parte desses investidores em decorrência de reuniões/visitas, não é garantia de conseguir analisar e entender como cada ação da companhia impacta seus modelos de valuation. Conversar com grupos de investidores e analistas não é mais suficiente para desenvolver e executar uma estratégia de resultados práticos em RI.

Para atingir esse patamar de domínio (eficiência e objetividade em RI), primeiramente é preciso identificar quem são esses movers, por meio de uma análise contínua e sistemática da base acionária, cruzando essas informações com as oscilações de preço das ações.

Uma vez identificados, se faz necessária à elaboração de um perfil detalhado (e bastante sofisticado) desses investidores, entendendo seus critérios de investimento, objetivos e seus padrões de operação. Ou seja, como reagem a uma aquisição, a distribuição de dividendos, a divulgação de resultados financeiros e a todas as outras decisões estratégicas da empresa.

O formato exato desse perfil varia entre as empresas, dependendo do tipo de eventos e decisões que ela espera enfrentar. De qualquer forma, o foco do profissional de RI deve ser identificar como esses investidores reagem a eventos específicos e isso pode ser feito, por exemplo, por meio de uma ferramenta de IR-CRM que cruza continuamente as posições e movimentos da base acionária, o preço das ações da sua companhia e de pares mercadológicos (e Ibovespa) e o comportamento histórico dos acionistas.

De posse dessas informações, o RI terá condições de dominar verdadeiramente sua base acionária, prevendo os impactos das decisões tomadas pelo management no preço das ações, contribuindo proativamente para adequá-las as expectativas e, conseqüentemente, com a geração de valor para os acionistas.

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6.abril.2009

A CVM colocou em audiência pública em 1º de abril minuta de Instrução que regulamenta os pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto nas assembléias de companhias abertas e as informações que as companhias devem fornecer aos acionistas antes das assembléias.

Visando a aumentar a transparência do processo decisório das companhias, a minuta do texto exige que certas informações e documentos sejam fornecidos aos acionistas antes das assembléias gerais, tais como currículo de candidatos a cargos na administração, proposta de remuneração de administradores e comentários sobre as demonstrações financeiras.

Em relação aos pedidos públicos de procuração, a minuta busca fomentar a participação dos acionistas no processo decisório da companhia, sobretudo através da internet. Nesse sentido, a minuta de Instrução dispõe que:

i. acionistas que representem mais de 0,5% do capital social podem incluir candidatos para o conselho de administração ou para o conselho fiscal nos pedidos públicos feitos pela administração (art. 26);
ii. as companhias que tiverem sistema eletrônico de procurações deverão permitir que acionistas com mais de 0,5% do capital façam pedidos públicos de procuração por meio desse sistema (art. 29); e
iii. a companhia que não instituir um sistema eletrônico de procurações deverá arcar com uma parcela dos custos de pedidos públicos de procuração promovidos por acionistas que representem mais de 0,5% do capital social, dentro de determinados limites (art. 30).

A minuta exige ainda que todo o material utilizado em pedidos públicos de procuração, bem como as informações e documentos relativos à assembléia, sejam colocados à disposição dos acionistas na página da CVM na internet.

Questões em que a CVM está especialmente interessada

A CVM está especialmente interessada em receber comentários sobre os seguintes pontos:

i. O parágrafo único do art. 6º da minuta determina que os documentos e informações por ela exigidos sejam divulgados na mesma data em que a assembléia for convocada, exceto se a lei exigir prazo maior. A CVM gostaria de saber dos participantes do mercado se o prazo estabelecido pela minuta é suficiente ou se ele deveria ser alongado.
ii. A minuta condiciona o direito dos acionistas de se ressarcirem junto à companhia pelas despesas que incorrerem na promoção de um pedido público de procuração à titularidade de ações que representem 0,5% do capital social. O propósito dessa regra é desestimular pedidos de procuração frívolos por parte de acionistas que não possuam interesse econômico substancial na companhia. A CVM gostaria de saber dos participantes do mercado se esse percentual de 0,5% do capital social é adequado para tal finalidade.
iii. Para desestimular a promoção de pedidos públicos de procuração de relevância duvidosa e a realização de despesas desnecessárias, a minuta prevê que somente determinadas despesas incorridas pelos acionistas poderão ser ressarcidas pela companhia: publicação de até 3 (três) anúncios em jornal, impressão e envio dos pedidos aos acionistas e honorários advocatícios. Além disso, a minuta dispõe que, caso proposta não venha a ser aprovada ou que nenhum dos candidatos seja eleito, o ressarcimento pela companhia estará limitado a 70% das despesas reembolsáveis. A CVM gostaria de ouvir a opinião dos participantes do mercado acerca desse percentual de 70% e do rol de despesas reembolsáveis.

Encaminhamento de comentários e sugestões

A minuta está disponível para os interessados na página da CVM (www.cvm.gov.br) ou clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta da Instrução.

O prazo para envio para a CVM de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 1º de junho de 2009.

Queremos ouvir sua opinião. Envie para nós suas sugestões ou comentários!

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