A SEC (Securties and Exchange Comission) propôs, na semana passada, novas regras para a eleição dos conselheiros das empresas abertas.
Se adotada, a proposta trará mudanças significativas no papel de investidores - principalmente grandes fundos - na gestão das empresas abertas. Por enquanto a proposta foi disponibilizada para escrutínio público por um período de 60 dias.
Com as mudanças sugeridas, um grupo de acionistas dissidentes poderia, de posse de 1% das ações com direito a voto, nomear um candidato independente no proxy card “oficial” da companhia. Isso se aplicaria as 700 maiores empresas listadas na NYSE,
Até agora um dos maiores impeditivos para que um grupo de acionistas ativistas conseguisse substituir membros do Board foi sempre o controle do conselho sobre o proxy card, documento de votação submetido pela empresa aos acionistas.
Além disso, os custos de divulgação dos candidatos submetidos pelo Conselho eram pagos pelos acionistas e fundos dissidentes, que deveriam arcar com a divulgação e a “campanha” de seus candidatos, o que tornava inviável em muitos casos a vitória de uma proposta opositora.
Alguns se opõem à proposta como a U.S. Chamber of Commerce’s Center for Capital Markets Competitiveness (CCMC) que argumenta que a proposta é “um presente aos investidores ativistas e será prejudicial aos pequenos acionistas na medida em que permitirá que estes ativistas imponham seu ponto de vista o qual nem sempre serve aos objetivos de longo prazo das empresas”.
Porém, essas mudanças no fundo só vieram ratificar direitos legais já existentes dos acionistas de eleger membros independentes do conselho. Como disse Mary Shapiro, Chairman da SEC, durante votação da proposta, “a maneira mais efetiva de fazer com que os conselhos prestem contas é assegurar que os stakeholders tenham uma oportunidade real de exercer, na prática, direitos que já possuem legalmente de nomear os membros deste conselho”.








